Lei nº 3652, de 18/12/1990
AUTORIZA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO SERRA DO JAPI; ISENTA-A DE IMPOSTOS; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL CORRELATO.
Data de Promulgação: 18/12/1990
Data de Publicação: 30/11/2006
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Retificação: IOM 11/01/1991
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - meio ambiente
MEIO AMBIENTE - recursos naturais
FINANÇAS - impostos - isenções
FINANÇAS - créditos adicionais - especiais
Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alteração
|
Lei nº 3715 de 22/04/1991
-
REDENOMINA ENTIDADE DE "FUNDAÇÃO SOS SERRA DO JAPI".
|
|
|
Revogação
|
Lei nº 7475 de 27/05/2010
-
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E AÇÕES NA SERRA DO JAPI - CIPASJ; E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CORRELATO.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar