Lei nº 3714, de 18/04/1991
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO]
Data de Promulgação: 18/04/1991
Data de Publicação: 19/04/1991
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Transportes e Trânsito
Observações: Retificações: IOM 23 e 26/04/1991.
TRANSPORTES E TRÂNSITO - campanhas/programas
SAÚDE - campanhas/programas
Autor: JOÃO CARLOS LOPES
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 12329 de 15/10/1991
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REGULAMENTA A LEI 3.714/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO].
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Alteração
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Lei nº 4622 de 12/09/1995
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DENOMINA "SEMANA AYRTON SENNA" A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei nº 3445 de 18/09/1989
- INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO]
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Revoga
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Lei nº 3606 de 01/10/1990
- INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO]
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Nova Pesquisa
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