Lei nº 3445, de 18/09/1989

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO]

Matéria: PL nº 4874/1989 (João Carlos Lopes)

Data de Promulgação: 18/09/1989

Data de Publicação: 26/09/1989

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Transportes e Trânsito

Situação: Revogada

Observações: TRANSPORTES E TRÂNSITO - campanhas/programas SAÚDE - campanhas/programas Autor: JOÃO CARLOS LOPES

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Decreto do Executivo nº 11754 de 05/11/1990 - REGULAMENTA A LEI 3.445/89, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO.
Revogação	Lei nº 3714 de 18/04/1991 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO]

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