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Lei nº 3445, de 18/09/1989

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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO]

Matéria Originária: PL 4874/1989 - Autoria: João Carlos Lopes

Data de Promulgação: 18/09/1989

Data de Publicação: 26/09/1989

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Transportes e Trânsito

Situação: Revogada

Observações: TRANSPORTES E TRÂNSITO - campanhas/programas SAÚDE - campanhas/programas Autor: JOÃO CARLOS LOPES

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DE 11754/1990 - REGULAMENTA A LEI 3.445/89, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO.
Revogada por	LEI 3714/1991 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO]