Lei nº 3525, de 09/04/1990

RETIFICA E RATIFICA CONVÊNIO OBJETO DA LEI 2.087/85, COM A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM - ATEAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES.

Matéria Originária: PL 5117/1990 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 09/04/1990

Data de Publicação: 17/04/1990

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Pactos

Situação: Revogada

Observações: Retificação: IOM 20/04/1990 A "Lei 2.087/85" referida nesta lei é, na verdade, a Lei 2.807/85. PACTOS - convênios PROMOÇÃO SOCIAL - deficiente Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por LEI 4690/1995 - AUTORIZA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 2807/1985 - AUTORIZA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM-ATEAL, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS.
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