Lei nº 2350, de 30/05/1979

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.238/77, QUE INSTITUIU O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.

Matéria: PL nº 3331/1979 (Lázaro Rosa)

Texto Original

Data de Promulgação: 30/05/1979

Data de Publicação: 31/05/1979

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Obras

Situação: Revogada

Observações: Retificação: IOM 07/06/1979 OBRAS - pavimentação Autor: LÁZARO ROSA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 2673 de 30/11/1983 - Institui o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”; e revoga leis correlatas.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 2238 de 06/06/1977 - INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
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