Lei nº 2165, de 28/04/1976
Data de Promulgação: 28/04/1976
Data de Publicação: 29/04/1976
Veículo de Publicação: Jornal da Cidade
Situação:
Revogada tacitamente
Observações: Retroação de efeitos: 01/01/1976
SERVIDORES - cargos
Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada por
|
Lei nº 3086 de 04/08/1987
-
REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga
|
Lei nº 2013 de 12/10/1973
- CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO TÉCNICO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.
|
|
|
Revoga parcialmente
|
Lei nº 2125 de 11/08/1975
- REESTRUTURA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS.
|
|
|
Altera
|
Lei nº 2155 de 13/02/1976
- REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, OS CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAL FIXO DE CARREIRA E DE PESSOAL FIXO DO QUADRO SUPLEMENTAR; E CONCEDE AUMENTO DE 35% NAS PENSÕES.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar