Lei nº 2165, de 28/04/1976
Data de Promulgação: 28/04/1976
Data de Publicação: 29/04/1976
Veículo de Publicação: Jornal da Cidade
Situação:
Revogada tacitamente
Observações: Retroação de efeitos: 01/01/1976
SERVIDORES - cargos
Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação
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Lei nº 3086 de 04/08/1987
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REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL E CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei nº 2013 de 12/10/1973
- CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO TÉCNICO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.
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Revoga parcialmente
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Lei nº 2125 de 11/08/1975
- REESTRUTURA A SECRETARIA DE NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS.
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Altera
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Lei nº 2155 de 13/02/1976
- REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, OS CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAL FIXO DE CARREIRA E DE PESSOAL FIXO DO QUADRO SUPLEMENTAR; E CONCEDE AUMENTO DE 35% NAS PENSÕES.
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