Lei nº 2073, de 06/09/1974
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.576/69, QUE ESTABELECE A VIA PERIMETRAL DO SETOR CENTRAL.
Data de Promulgação: 06/09/1974
Data de Publicação: 12/09/1974
Veículo de Publicação: Jornal da Cidade
Observações: PLANEJAMENTO - uso do solo
Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada por
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Lei nº 2507 de 14/08/1981
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REFORMULA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga parcialmente
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Lei nº 1576 de 31/01/1969
- INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
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Nova Pesquisa
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