Lei nº 1130, de 25/09/1963
ALTERA A LEI 996/62, AUTORIZANDO A PREFEITURA A ABRIR NOVO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Data de Promulgação: 25/09/1963
Observações: Veto Total Rejeitado
Autor: CARLOS FRANCHI
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogação
|
Lei nº 3638 de 04/12/1990
-
AUTORIZA CONVÊNIO COM A AJPAE - ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA ASSISTÊNCIA DE CRIANÇAS CARENTES; AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO; E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [996/62, 1.130/63, 1.620/69 e 1.684/70]
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
Lei nº 996 de 03/04/1962
- AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar