Resolução nº 441, de 23/04/1997

ALTERA QUANTITATIVO DA RESOLUÇÃO 400/93, QUE CRIOU CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Matéria Originária: PR 636/1997 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 23/04/1997

Data de Publicação: 30/04/1997

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Câmara

Situação: Revogada

Observações: Descritores: Câmara - servidores - cargos/empregos/funções. Autor: MESA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por RE 442/1997 - ALTERA AS RESOLUÇÕES 400/93 E 441/97, PARA REDENOMINAR E RECLASSIFICAR O CARGO QUE ESPECIFICA.
Revogada por RE 464/2000 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL LEGISLATIVO-QPL.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera RE 400/1993 - CRIA NO QPL OS CARGOS DE ASSISTENTE PARLAMENTAR E O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
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SAGL 5.1