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Resultado: 35 matérias

  • Projeto de Lei nº 11490/2014

    Denomina “Rua MÁRIO LEITE DA CUNHA” a Rua 3 do loteamento Residencial dos Ipês (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 18/02/2014
    Protocolo: 69056/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11490
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 137/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8167/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11489/2014

    Denomina “Rua Diácono ROSÁRIO GUAGLIANO FILHO” a Rua 2 do loteamento Residencial dos Ipês (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 18/02/2014
    Protocolo: 69055/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11489
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 136/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8166/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11488/2014

    Denomina "Rua RENATO PICCHI" a Rua 1 do loteamento Residencial dos Ipês (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 18/02/2014
    Protocolo: 69054/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11488
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 141/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8170/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11469/2014

    Prevê emissão de protocolo-recibo de atendimento nos órgãos da administração direta e indireta, nas condições que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Protocolo: 68969/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 418
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11468/2014

    Regula o recebimento, pela Secretaria Municipal de Saúde, de doações provenientes da iniciativa privada destinadas ao desenvolvimento e manutenção das atividades de saúde.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Protocolo: 68968/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 412
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/02/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral