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Resultado: 30 matérias

  • Projeto de Lei nº 10267/2009

    DENOMINA "RUA FERDINAND GUSTAV MULLER" A RUA 4 DO LOTEAMENTO PORTAL DA PRIMAVERA (BAIRRO ENGORDADOURO).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56668/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7320/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10266/2009

    DENOMINA "RUA DR. ROBERTO SCHMIDT" A RUA 3 DO LOTEAMENTO PORTAL DA PRIMAVERA (BAIRRO ENGORDADOURO).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56667/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7319/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10265/2009

    DENOMINA "RUA DOROTHEA MULLER" A RUA 2 DO LOTEAMENTO PORTAL DA PRIMAVERA (BAIRRO ENGORDADOURO).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56666/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7318/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10263/2009

    ALTERA A LEI 4.251/93, PARA MODIFICAR CONDIÇÕES DO AUXÍLIO-VIAGEM UNIVERSITÁRIO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56664/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10220/2009

    DENOMINA "RUA DR. JOSÉ MARCUS GNACCARINI THOMAZESKI" A RUA 19 DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR (JARDIM NOVO HORIZONTE).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 27/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56417/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7280/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10191/2009

    DENOMINA "PRAÇA RENATO STORANI" O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QUATORZE DE DEZEMBRO, SITUADO ENTRE OS NÚMEROS 730 E 1.200.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 05/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55999/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7275/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10190/2009

    PREVÊ ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 05/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55998/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2010 00:00:00: Veto parcial mantido
    Norma Derivada: LEI 7406/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10184/2009

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE JUNDIAÍ "ABCJ".

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 29/01/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55937/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7264/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10180/2009

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA EM LOUVOR A SÃO VICENTE DE PAULO, PROMOVIDA PELA PARÓQUIA BEATO FREDERICO OZANAM (PARQUE DO COLÉGIO) (SETEMBRO).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 23/01/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55880/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7261/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10179/2009

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O ALMOÇO "PORCO À PARAGUAIA", PROMOVIDO PELA PARÓQUIA BEATO FREDERICO OZANAM (PARQUE DO COLÉGIO) (ABRIL).

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 23/01/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55879/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7260/2009
    Texto Integral