Pesquisa de Matérias

APELO ao Governado do Estado pela mantença da redução de alíquota do ICMS dos combustíveis em geral.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 03/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que altera o Artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, para aumentar a pena dos crimes contra o sentimento religioso.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 812/2022/ASPAR/GM/MS , Ofício n.º 782/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 179/2022/GAB.SNF/SNF/MMFDH , OF 686/2022/GPPR-GAGI-GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.006/2021, da Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que torna facultativo o pagamento de anuidades aos conselhos profissionais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 0185.2022-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/02/2022 00:00:00: Resposta de proposição