Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 12 matérias

  • Projeto de Lei nº 9995/2008

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "FEIRA EDUCACIONAL - PROFISSIONALIZANTE - EDITORAS E UNIVERSIDADES - EDUCANDO" (OUTUBRO).

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 30/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52688/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7111/2008
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9994/2008

    PREVÊ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM CASOS DE ENCHENTES.

    Autoria: José Galvão Braga Campos
    Data de Apresentação: 30/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52687/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/02/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral