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APOIO à Indicação 2.046/19, da Deputada estadual Delegada Graciela, ao Governador do Estado, para contratação de policiais civis aposentados para execução de serviços administrativos nas delegacias de polícia.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício APA n.º 77/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/12/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 80/2018 (aprovado na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal), que exige participação do advogado na solução consensual de conflitos.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 390/19 - Presidência/CCJ.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1540/2019/PRESID , Ofício 960/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/12/2019 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Projeto de Lei 3.369/2015, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B - SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1600/2019/PRESID , Ofício 958/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/12/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO às tratativas do Senador Major Olímpio em favor do Programa Pró-Vida, de qualidade de vida e valorização dos profissionais de segurança pública.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 13/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Tribunal de Justiça por implantação, em Jundiaí, de vara especial de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: of pr.dl 289/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 5.488/2016, do Deputado federal Delegado Waldir, que dispõe sobre a utilização de outras denominações, consagradas pelo uso, para identificar o guarda municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 16/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 994/2019/Presid

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/09/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP pela celeridade na regularização do acesso ao Empreendimento Alphaville Jundiaí.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 10/07/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SRM 2000/2020 , OF. CGD.0537/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/10/2020 00:00:00: Resposta de proposição