Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 14 matérias
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Sala de Ginástica JORGE YUTAKA OUGUI” a nova área destinada a esta finalidade no CECE Antônio de Lima (Vila Didi).
Autoria: Dr. Kachan Jr., Faouaz TahaData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3199/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Biografia , Ofício Jak 330 , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 809/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 11/06/2024 16:51:20: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Cancha de Bocha LUIZ CARLOS MEDORI” a área destinada a este fim no CECE Antônio de Lima (Vila Didi).
Autoria: Dr. Kachan Jr., Faouaz TahaData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3071/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Biografia , Declaração , Ofício JakParecer de Comissão: CJR nº 796/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 11/06/2024 16:17:31: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Ementa: Denomina “Rua JUVENAL POLLI” a Rua 1 do loteamento Residencial Villaggio San Giovanni (Jardim Itália).
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3069/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.401 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 774/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/07/2024 15:57:15: Norma promulgadaLei 10.202
Norma Derivada: LEI 10202/2024 -
Ementa: Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 1074/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.313 , Parecer 1270Pareceres de Comissões: COSAP nº 177/2024 , CJR nº 664/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/06/2024 16:21:02: Norma promulgadaLei n.º 10.165
Norma Derivada: LEI 10165/2024