Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 14 matérias
  • Ementa: Denomina “Sala de Ginástica JORGE YUTAKA OUGUI” a nova área destinada a esta finalidade no CECE Antônio de Lima (Vila Didi).

    Autoria: Dr. Kachan Jr., Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 3199/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Ofício Jak 330 , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 809/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/06/2024 16:51:20: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Ementa: Denomina “Cancha de Bocha LUIZ CARLOS MEDORI” a área destinada a este fim no CECE Antônio de Lima (Vila Didi).

    Autoria: Dr. Kachan Jr., Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 3071/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Declaração , Ofício Jak
    Parecer de Comissão: CJR nº 796/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/06/2024 16:17:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Ementa: Denomina “Rua JUVENAL POLLI” a Rua 1 do loteamento Residencial Villaggio San Giovanni (Jardim Itália).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 11/06/2024
    Protocolo: 3069/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.401 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 774/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/07/2024 15:57:15: Norma promulgada

    Lei 10.202

    Norma Derivada: LEI 10202/2024
  • Ementa: Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1074/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 177/2024 , CJR nº 664/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2024 16:21:02: Norma promulgada

    Lei n.º 10.165

    Norma Derivada: LEI 10165/2024
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