Pesquisa de Matérias

SUSTAÇÃO, até 23 de maio de 2022, do Projeto de Lei n.º 13.317/2021, de autoria dos Vereadores Adilson Roberto Pereira Junior e Antonio Carlos Albino, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.139/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa Idosa – IBDPI, estendido a todos os membros associados, pelo trabalho realizado em prol dessa população.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 22/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/11/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.538/2021, que regula a instituição das Brigadas Municipais Ambientais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 01 de fevereiro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.523/2021, que prevê, na rede municipal de ensino, disponibilização às alunas de cesta de itens de higiene pessoal; e dá providências correlatas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.524/2021, que institui programa municipal para instalação de reservatórios de água para famílias de baixa renda.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.525/2021 que institui o “Programa Comunismo NÃO”, para orientar e ensinar alunos das redes pública e privada de educação sobre os malefícios dessa ideologia.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar 1.045/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código de Obras e Edificações, para regular a utilização de contêiner como residência ou estabelecimento comercial.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 13/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.454/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui o “Selo Jundiaí de Qualidade” para bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atendam aos requisitos mínimos de higiene e segurança.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 14/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até 06 de junho de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.472/2021, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido