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APOIO ao Projeto de Lei nº 127/2024, do Deputado Federal André Janones (Avante/MG), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1766/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2024 12:33:43: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.284/2023, de autoria do Deputado Federal Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a obrigatoriedade de construção e manutenção de escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde nas proximidades dos conjuntos habitacionais financiados com recursos federais, em todo território nacional e dá outras providências.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1099/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/03/2024 14:41:32: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 461/2024, de autoria do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que institui auxílio destinado à pessoa legalmente responsável por pessoa com deficiência que seja beneficiária de BPC.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 830/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/03/2024 12:37:13: Proposição aprovada