Moção nº 649/2024

APOIO ao Projeto de Lei nº 127/2024, do Deputado Federal André Janones (Avante/MG), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/04/2024

Proposição Eletrônica: P102420391/65415

Protocolo: 1766/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/04/2024 12:33:43 - Externo - Outros - Proposição aprovada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 73/2024 - Antonio Carlos Albino - Encaminha Moção 649 23/04/2024
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