Moção nº 649/2024
APOIO ao Projeto de Lei nº 127/2024, do Deputado Federal André Janones (Avante/MG), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
Autoria: Romildo Antonio da Silva
Data de Apresentação: 16/04/2024
Proposição Digital: P102420391/65415
Protocolo: 1766/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 23/04/2024 12:33:43 - Externo - Outros - Proposição aprovada