Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação para que se revise as Normativas de Atendimento Pedagógico Especializado e o termo de Colaboração com a APAE/Jundiaí.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 5490/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 30/01/2025 11:25:28: Ciência do Vereador -
Em tramitação
APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que as escolas estaduais promovam uma maior aproximação com a comunidade local, visando à prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, bem como à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade entre os jovens.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 10/09/2024Protocolo: 4589/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho Processo - 001.00009952/2024-46, do Assessor Técnico V Conviva, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício de Informação n.º do Processo: 015.00705186/2024-02, da Diretoria de Ensino Jundiaí do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício n° 929/2024-SEDUC-ARINS, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo.Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/10/2024 08:37:45: Ciência do Vereador -
Em tramitação
APELO ao Congresso Nacional para que os rendimentos obtidos do trabalho eleitoral não sejam considerados para a contagem da renda familiar das famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 13/08/2024Protocolo: 4049/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício nº 1061/2024/MDS/ASPAR, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, , Ofício SEI Nº 14262/2024/MPS, do Chefe de Gabinete do Ministro, do Ministério da Previdência Social.Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 30/01/2025 11:24:46: Ciência do Vereador -
Em tramitação
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação do atendimento no Hospital Regional, em especial da oferta de hemodiálise no município de Jundiaí.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 02/07/2024Protocolo: 3636/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 18/11/2024 08:43:24: Ciência do Vereador -
APOIO ao Projeto de Lei nº 1.933/2024, da Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que altera a Lei nº 9.656/1998, para dispor sobre a rescisão unilateral de contratos de planos de saúde coletivos, por iniciativa das operadoras.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 3393/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 28/08/2024 17:58:06: Proposição arquivada -
APELO ao Governo Federal e ao Governo Estadual para a construção e a operação de Centros Referenciados de Atendimento às Pessoas Autistas.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 21/05/2024Protocolo: 2635/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício nº 1090/2024/ASPAR/MS, do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde. , OFÍCIO Nº 2505/2024/DGI/GAGI/GPPR, em resposta ao Ofício PR-DL 97/2024, referente à Moção nº 665/2024, solicitando a "construção e a operação de Centros Referenciados de Atendimento às Pessoas Autistas".Localização Atual: ArquivoSituação em 07/08/2024 15:10:02: Proposição arquivada -
Em tramitação
APOIO ao Projeto de Lei nº 765/2024, de autoria do Deputado Federal Bruno Ganem, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para disciplinar o acesso de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista a ações e serviços de saúde mental.
Autoria: Rogério Ricardo da Silva, Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 2464/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 21/05/2024 11:14:38: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL 93
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APELO ao Congresso Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, para agir em prol da celeridade na liberação dos Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 30/04/2024Protocolo: 2115/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/08/2024 15:00:48: Proposição arquivada -
Em tramitação
APELO ao Congresso Nacional para a criação do Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras (26 de julho).
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1842/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 23/04/2024 12:36:27: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL 74
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Em tramitação
Apelo ao Congresso Nacional para o aprimoramento da legislação referente a garantia de direitos as pessoas com Fibromialgia.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 09/04/2024Protocolo: 1593/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 16/04/2024 11:13:20: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL 66
