Pesquisa de Matérias

APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que as escolas estaduais promovam uma maior aproximação com a comunidade local, visando à prevenção e o combate ao bullying e à violência escolar, bem como à promoção do empreendedorismo e da empregabilidade entre os jovens.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 10/09/2024

Protocolo: 4589/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 929/2024-SEDUC-ARINS, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2024 16:26:31: Proposição arquivada

APELO ao Congresso Nacional para que os rendimentos obtidos do trabalho eleitoral não sejam considerados para a contagem da renda familiar das famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 13/08/2024

Protocolo: 4049/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/08/2024 12:53:30: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação do atendimento no Hospital Regional, em especial da oferta de hemodiálise no município de Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 02/07/2024

Protocolo: 3636/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/08/2024 11:59:53: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 1.933/2024, da Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que altera a Lei nº 9.656/1998, para dispor sobre a rescisão unilateral de contratos de planos de saúde coletivos, por iniciativa das operadoras.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/06/2024

Protocolo: 3393/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/08/2024 17:58:06: Proposição arquivada

APELO ao Governo Federal e ao Governo Estadual para a construção e a operação de Centros Referenciados de Atendimento às Pessoas Autistas.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 21/05/2024

Protocolo: 2635/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 1090/2024/ASPAR/MS, do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde. , OFÍCIO Nº 2505/2024/DGI/GAGI/GPPR, em resposta ao Ofício PR-DL 97/2024, referente à Moção nº 665/2024, solicitando a "construção e a operação de Centros Referenciados de Atendimento às Pessoas Autistas".

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/08/2024 15:10:02: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei nº 765/2024, de autoria do Deputado Federal Bruno Ganem, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para disciplinar o acesso de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista a ações e serviços de saúde mental.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva, Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 14/05/2024

Protocolo: 2464/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/05/2024 11:14:38: Proposição aprovada

APELO ao Congresso Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, para agir em prol da celeridade na liberação dos Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 30/04/2024

Protocolo: 2115/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 791/2024/MDS/ASPAR, da Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à fome. , Ofício nº 1889/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/08/2024 15:00:48: Proposição arquivada

APELO ao Congresso Nacional para a criação do Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras (26 de julho).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1842/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2024 12:36:27: Proposição aprovada

Apelo ao Congresso Nacional para o aprimoramento da legislação referente a garantia de direitos as pessoas com Fibromialgia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1593/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 16/04/2024 11:13:20: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 448/2024, do Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a CBDS na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1146/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/03/2024 14:44:32: Proposição aprovada