Pesquisa de Matérias

APELO ao Congresso Nacional para a criação do Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras (26 de julho).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1842/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2024 12:36:27: Proposição aprovada

Apelo ao Congresso Nacional para o aprimoramento da legislação referente a garantia de direitos as pessoas com Fibromialgia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1593/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 16/04/2024 11:13:20: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 448/2024, do Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a CBDS na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1146/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/03/2024 14:44:32: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da República e ao Governador do Estado de São Paulo para a ampliação dos cursos de formação em terapia ocupacional e fonoaudiologia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 988/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 1144/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/04/2024 11:59:51: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para instituir campanhas educativas destinadas aos servidores e colaboradores sobre metodologias de interação junto às pessoas com Transtornos Mentais e Sensoriais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 463/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/02/2024 12:36:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 250/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício-2024-SSP-PARLAMENTAR-SSP, do Assessor do Secretário do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/03/2024 11:50:52: Resposta de proposição