Moção nº 657/2024
APELO ao Congresso Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, para agir em prol da celeridade na liberação dos Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
Autoria: Dika Xique Xique
Data de Apresentação: 30/04/2024
Proposição Digital: P1741031564/65862
Protocolo: 2115/2024
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 07/08/2024 15:00:48 - Arquivo - Proposição arquivada
132ª Sessão Ordinária
Data: 30 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
132ª Sessão Ordinária
Data: 30 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| FELÍCIA IBIAPINA DOS REIS | 10/07/2024 14:57:05 | |
| PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ Diretor de Gestão Interna. | 13/05/2024 09:47:32 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 79/2024 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 657 | 30/04/2024 |
Recebimento no Protocolo
OK, RECEBIDO E INSERIDO NO EXPEDIENTE.
Documento anexado
Ofício nº 791/2024/MDS/ASPAR, da Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à fome. anexado em 10/07/2024 às 14:57
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício nº 1889/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. anexado em 13/05/2024 às 09:48
Proposição em regime de urgência
REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (APROVADO)
AUTOR: ADRIANO
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/04/2024 20:50:28. Matéria incorporada em 26/04/2024 15:07:34, sob protocolo nº 2115/2024
