Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.973/2023, do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais, distritais e municipais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Autoria: Cícero Camargo da Silva, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6559/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-mail do Deputado Federal Fausto em resposta à Moção nº 595/2023.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2024 17:43:06: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 422/2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que dispõe sobre a violência obstétrica, e sobre o dever dos diversos Poderes dos entes da Federação de promover políticas públicas integradas para a sua prevenção e repressão, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3991/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 15:46:01: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado por implantação de Departamento Regional de Saúde–DRS (Polo de Distribuição de Medicamentos de Alto Custo) em Jundiaí.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2851/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 4205541/2023-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, do Estado de São Paulo.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:46:17: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2570/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.° do Processo: 002.00002251/2023-77, da Secretaria do Estado de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício n° 1035672/2023-SES-GS-ATA1, do chefe de gabinete, da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:28:29: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.384/2020, dos parlamentares Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1737/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 12:03:57: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado por instalação de Hospital Veterinário em Jundiaí, em cumprimento do Programa Estadual “Meu Pet”.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1457/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 11:41:10: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação do Centro Especializado em Hemodiálise de Jundiaí.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 07/03/2023

Protocolo: 997/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 11:08:47: Proposição arquivada