Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO aos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, pela criação da vacina contra cocaína e crack “Calixcoca”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6857/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Cartão do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/08/2024 17:48:38: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.° 3616/2019, de autoria do Senador Rodrigo Santos Cunha – União/AL, que altera o art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 5845/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/08/2024 17:15:58: Proposição arquivada

APELO ao Governo Estadual por implantação de Delegacia Especializada na Proteção Animal, dos Idosos e da Criança e dos Adolescentes.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3774/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho N° do Processo: 002.00003780/2023-98, Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício – Nº do Processo: 025.00004275/2023-10, da Secretaria da Segurança Pública, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/08/2024 15:30:33: Proposição arquivada

APELO ao Governo Federal pela isenção de tributação dos medicamentos de uso contínuo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3098/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:51:29: Proposição arquivada

REPÚDIO à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, de forma preconceituosa, relacionou massacres em escolas a pessoas com deficiências intelectuais.

Autoria: Roberto Conde Andrade, Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:23:21: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Proposição arquivada