Moção nº 505/2023

APELO ao Governo Federal pela isenção de tributação dos medicamentos de uso contínuo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 30/05/2023

Proposição Eletrônica: M339733123/60429

Protocolo: 3098/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 06/06/2023 16:00:10 - Externo - Outros - Proposição aprovada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	96ª Sessão Ordinária, em 30/05/2023
Aprovado(a) em Turno Único	97ª Sessão Ordinária, em 06/06/2023

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
PR/DL nº 523/2023 - Antonio Carlos Albino - Encaminha Moção 505	06/06/2023

06/06/2023 16:00:10
Proposição aprovada
Encaminha OF. PR/DL 523

Origem: DL - Secretaria

Destino: Externo - Outros
06/06/2023 10:59:42
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: DL - Secretaria
30/05/2023 11:29:05
Proposição inclusa na ordem do dia
p/ a S.O. de 06/06/2023

Origem: DL - Secretaria

Destino: Plenário
30/05/2023 11:19:56
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: DL - Secretaria
30/05/2023 11:18:33
Aguardando apresentação em Plenário
Origem: DL - Secretaria

Destino: Plenário
25/05/2023 11:06:53
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 18:35:49. Matéria incorporada em 25/05/2023 11:06:53, sob protocolo nº 3098/2023

Origem: Protocolo

Destino: DL - Secretaria