Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • REPÚDIO às declarações da Vereadora da cidade de São Paulo, Srª Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e da Primeira-dama Srª Michelle Bolsonaro, sobre purificação espiritual recebida pelo Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma cerimônia religiosa de matriz africana.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 89340/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2022 15:47:12: Resposta de proposição

    Dada ciência ao vereador via email em 16/09/2022.

  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.643/2019, do Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS), que altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 28/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 220
  • REPÚDIO ao fechamento do acesso para a pista norte – sentido interior – da Via Anhanguera (SP-330) no km 54+678 da SP-330, realizado em janeiro último pela Concessionária CCR AutoBAn - Sistema Anhanguera-Bandeirantes.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício AB-ARI-0040/2022
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/07/2022 00:00:00: Resposta de proposição
  • APELO ao Governo do Estado por providências efetivas em relação à prevenção de acidentes, bem como das quedas de passageiros nas plataformas de transporte coletivo.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 192
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.360/2021, da Deputada Alê Silva (PSL-RJ), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 142