Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 333/2020, do Senador Telmário Mota (PROS-RR), que revoga o artigo 26 da Lei 5.197/1967 retirando dos fiscais ambientais o porte de armas.

Autoria: Juninho Adilson

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 3.377/2021, do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que cria o Art. 66-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para tipificar o crime de empréstimo consignado fraudulento.

Autoria: Juninho Adilson

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao programa Aprender Valor, do Banco Central do Brasil, de educação financeira nas escolas públicas.

Autoria: Juninho Adilson

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 768/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD/ES), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.

Autoria: Juninho Adilson

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 182/2021/SNPM/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.

Autoria: Albino, Douglas Medeiros, Juninho Adilson, Madson Henrique, Pastor Roberto Conde, Val Freitas

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 457/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício n.º 2453/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Ofício n.º 1971/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , OF. 4814-2021-GPPR-GAGI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APOIO à PEC 135/2019, de autoria da Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que dispõe sobre a votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

Autoria: Juninho Adilson

Data de Apresentação: 22/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Romildo Antonio, Val Freitas

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão das lactantes no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.

Autoria: Juninho Adilson

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Juninho Adilson, Márcio Cabeleireiro

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19.

Autoria: Juninho Adilson

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. SES-EXP-2021/41489

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/06/2021 00:00:00: Resposta de proposição