Pesquisa de Matérias Legislativas

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 333/2020, do Senador Telmário Mota (PROS-RR), que revoga o artigo 26 da Lei 5.197/1967 retirando dos fiscais ambientais o porte de armas.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei nº 3.377/2021, do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que cria o Art. 66-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para tipificar o crime de empréstimo consignado fraudulento.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao programa Aprender Valor, do Banco Central do Brasil, de educação financeira nas escolas públicas.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 768/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD/ES), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 182/2021/SNPM/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 457/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício n.º 2453/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Ofício n.º 1971/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , OF. 4814-2021-GPPR-GAGI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à PEC 135/2019, de autoria da Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que dispõe sobre a votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 22/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão das lactantes no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 25/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. SES-EXP-2021/41489

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/06/2021 00:00:00: Resposta de proposição