Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.061/2021, de autoria do Deputado Vicentinho (PT/SP), para regulamentar a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dar outras providências.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 318/2019, do Deputado Estadual Paulo Correa Júnior (DEM), que institui o Programa Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 603/2021, de autoria do Deputado Ricardo Mellão (Novo), que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o ano de 2022.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO às emendas apresentadas à Medida Provisória 1.063/2021, pelo Deputado Federal KIM KATAGUIRI (DEM-SP), que ocasionarão demissão em massa e desemprego da categoria dos trabalhadores frentistas nos postos de combustíveis, além do aumento da poluição e doenças.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO à fala do atual Ministro da Educação Milton Ribeiro, que declarou que a Universidade deveria ser para poucos, e que os alunos com deficiência atrapalham as aulas nas escolas públicas.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 7690/2021/GM/MC

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/09/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado por construção de passarela na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, altura do KM 2, para permitir acesso ao Jardim Sarapiranga e Bairro do Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP).

Autoria: Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OFC.RC1.2/Ext n.º 002

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/01/2022 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 1.213/21, de autoria do Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA), que altera a Lei 14.124, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo Estadual pela duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho que liga a Rodovia João Cereser ao início do bairro Medeiros, em Jundiaí.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 5.640/20, do Deputado Leo Brito (PT-AC), que estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 23/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/03/2021 00:00:00: Proposição aprovada