Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.° 6396/2019, do Senador Carlos Viana (PSD/MG), que altera a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 14/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 2231/19, de autoria do Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 17/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1561/2022/ASPAR/GM/MS , SEI/MS-0022320651 , Ofício n.º 3162/2001/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/07/2022 00:00:00: Resposta de proposição

Apoio ao Projeto de Lei nº 1.561/20, de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS-CE), que institui a “Loteria da Saúde” com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 18/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO ao reajuste dos medicamentos autorizado a partir de 01 de abril pelo Governo Federal através da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Ministério de Estado da Saúde.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 04/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Oficio 2154/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/06/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado para que se estabeleça a vacinação simultânea de profissionais da saúde como médicos que atendem em consultórios, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, constantes no PNI como grupo prioritário.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: SDR-EXP-2021/04366

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/02/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo Estadual para que se estabeleça, no Estado de São Paulo, a vacinação simultânea de cuidadores de idosos, pessoa com deficiência, e pessoa com comorbidades previstas no PNI como grupo prioritário.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 20/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: SDR-EXP-2021/03789

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/02/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo Estadual para que estenda a vacinação contra o Coronavírus a todos os farmacêuticos.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 13/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF. SDR-OFI-2021/02290

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/08/2021 00:00:00: Resposta de proposição