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REPÚDIO ao documentário "Bolsonaro e Adélio - Uma fakeada no coração do Brasil", produzido pela TV 247, que faz ilações sobre o atentado sofrido pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 26/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO às declarações proferidas pelo Deputado Federal Alexandre Frota sobre o atentado ao Presidente Jair Bolsonaro e pelo pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 19/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO à decisão, do Ministro Luís Roberto Barroso, acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.622, que vedou o ingresso de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados em decorrência da pandemia de COVID-19.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 13/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.301/2021, da Deputada Federal Lauriete Rodrigues de Jesus (PSC/ES), que estabelece medidas punitivas e de prevenção à utilização de cerol e linha chilena.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao programa "Salve Uma Mulher", instituído pelo Governo Federal, para capacitar servidores públicos a acolher mulheres vítimas de violência e orientá-las sobre como acionar os canais da rede de proteção.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 5456/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/09/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 2.748/2021, de autoria do Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA), que altera a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 24/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 136/2021/AS/SASOC/SAG/CC/PR , Ofício n.º 5234/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/10/2021 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 457/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH , Ofício n.º 2453/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Ofício n.º 1971/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , OF. 4814-2021-GPPR-GAGI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 22/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: OFÍCIO SEI Nº 268532/2022/ME , OFÍCIO SEI Nº 268361/2022/ME. , Ofício n.º 1614/2021/AFEPAR/MJ , Ofício n.º 1507/2001/GM/CC/PR

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 13:37:08: Resposta de proposição

REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 15/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/06/2021 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta Resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí , Carta resposta Arcebispo de São Paulo

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição