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Moção nº 177/2021

Texto Integral

REPÚDIO à decisão, do Ministro Luís Roberto Barroso, acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.622, que vedou o ingresso de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados em decorrência da pandemia de COVID-19.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 13/10/2021

Proposição Digital:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

30ª Sessão Ordinária

Data: 13 de outubro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

31ª Sessão Ordinária

Data: 19 de outubro de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
 
 
 
 
 
19/10/2021 00:00:00

Proposição aprovada

Encaminha OF.PR/DL n.º 511
Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
19/10/2021 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/10/2021 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

PARA A S.O. DE 19/10/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/10/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/10/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 13/10/2021
Unidade de Destino: Plenário
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