Moção nº 177/2021

REPÚDIO à decisão, do Ministro Luís Roberto Barroso, acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.622, que vedou o ingresso de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados em decorrência da pandemia de COVID-19.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/10/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 19/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL n.º 511
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 19/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/10/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    PARA A S.O. DE 19/10/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/10/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/10/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 13/10/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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