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APOIO ao Projeto de Lei 639/2020, de autoria do deputado Mauro Bragato, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 20/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/10/2020 00:00:00: Proposição aprovada

Apoio ao Projeto de Lei nº. 4.578/2020, da Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL), que "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de as emissoras de televisão adotarem a linguagem brasileira de sinais – LIBRAS – em seus programas noticiosos e dá outras providências.”

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 29/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

Apoio à Proposta de Emenda nº. 4/2020 à Constituição do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Campos Machado, que torna obrigatório o Ensino Médio e dá outras providências.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 22/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 29/09/2020 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 535 de 2020, do Deputado Estadual Campos Machado, que institui o Programa Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendentes.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 08/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/09/2020 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 435 de 2020 do Deputado Estadual Campos Machado, que determina a coleta de materiais em domicílio para exames laboratoriais às pessoas idosas e deficientes.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 01/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/09/2020 00:00:00: Proposição aprovada

Apoio ao Projeto de Lei 504 de 2020, da Deputada Marta Costa (PSD-SP), que dispõe sobre a proibição da publicidade e dá outras providências.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 18/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/08/2020 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1174/2020/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ofício SEI N.º 187972/2020/ME , Of. FB 0881/2020.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/07/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2020/02430

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado pela anistia da cobrança de ICMS retroativo sobre o pescado dos comerciantes de restaurantes e estabelecimentos varejistas.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2020 00:00:00: Proposição aprovada