Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APOIO ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República de compartilhamento de todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/09/2020 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Governo do Estado para que se mantenha o Tenente-Coronel Eduardo Yasui, no comando do 49º Batalhão da Polícia Militar de Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of GabCmtG4304/100/20 , Ofício SDR-EXP-2020/03617

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. 203/2020 , Of. 198/2020

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1174/2020/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ofício SEI N.º 187972/2020/ME , Of. FB 0881/2020.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/07/2020 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2020/02430

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Governo do Estado pela anistia da cobrança de ICMS retroativo sobre o pescado dos comerciantes de restaurantes e estabelecimentos varejistas.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2020 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio da doença em sua população.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ANEXO

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: Apelo ao Governo do Estado pela não transferência de pacientes de casos positivos de COVID19 para centros médicos do interior do Estado, em específico o município de Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 12/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 13/05/2020 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Governo do Estado pela suspensão ou prorrogação, até 31 de julho de 2020, dos vencimentos das mensalidades de financiamento imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU.

Autoria: Romildo Antonio da Silva, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: sdr-exp-2020/01899 , of. CDHU/GG/1.0100.00/2.00.00.00/099/2020

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição