Pesquisa de Matérias Legislativas
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REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 17/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 18/02/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
REPÚDIO da falta de providências do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias na Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP-332; “Estrada Velha”) no trecho que compreende Jundiaí e Campo Limpo Paulista.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 10/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: sdr-exp-2020/00258 , of. SUP/EXT - 029 - 22/01/2020Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 03/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: of. 514/2020Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 30/09/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
APELO ao Ministério da Educação para que se construa sede própria e se adote campus pleno, em Jundiaí, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 26/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminhada Of PR/DL 346 -
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do Senador Oriovisto Guimarães, que altera a Constituição Federal para possibilitar execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 19/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminhada Of PR/DL 345 -
APELO à CPFL Energia S.A. para implantação de Agência de atendimento da CPFL Piratininga no POUPATEMPO de Jundiaí.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 22/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 30/10/2019 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha OF. PR/DL 330 -
APELO ao Governo do Estado por aumento do efetivo do Policiamento Ambiental de Jundiaí.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 15/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. n.º Gab Cmt G-0141/100/20Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 23/01/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 01/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: of. 377 presid , Ofício 117/2019/PROTOCOLO/SEPAR/SEGOV/PRLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 26/06/2020 00:00:00: Resposta de proposição -
APELO ao governo estadual para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 06/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição aprovadaEncaminha via OF. PR/DL 232 -
APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 25/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PRLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 18/07/2019 00:00:00: Resposta de proposiçãoOfício n.º 2386/2019/SE/CC/PR