Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APOIO ao acordo firmado pelo governo federal e associações da indústria para redução do açúcar em produtos alimentícios.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: APELO ao Governo do Estado para retomada das obras de reforma na Escola Estadual “Professora Deolinda Copelli de Souza Lima” (Vila Rui Barbosa).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 02/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo n.º 1.574.054/18 , Ofício ARINS n.º 35/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/01/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Governo do Estado por providências efetivas para melhoria urgente da estrutura, da segurança e do ensino na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (bairro Cecap) em Jundiaí.

Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 11/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício ARINS n.º 42/2019. , Protocolo n.º 1.381.761/18

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/01/2019 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 384/2018 do Deputado estadual Chico Sardelli, que dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica judicial ou extrajudicial.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 26/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

Ementa: REPÚDIO da Medida Provisória 841/2018, do Governo Federal, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.

Autoria: Cristiano Lopes, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta-resposta do Senado Federal , Ofício 205/2018/ASPAR/GM-ME-SEI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição