Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • REPÚDIO da prática do Centro de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), órgão estadual, de encaminhamento excessivo de pacientes ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e não ao Hospital Regional de Jundiaí.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 04/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/03/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado de São Paulo, por investimentos em melhorias estruturais no Terminal Intermunicipal de Jundiaí, localizado no viaduto da Avenida Jundiaí, atendendo aos usuários do transporte público intermunicipal.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 21/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/05/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • REPÚDIO dos cursos de graduação na área da Saúde na modalidade Ensino a Distância (EAD) em sua totalidade.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 28/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/11/2018 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei 9.206/2017, do Deputado Nivaldo Albuquerque, que acrescenta artigo à Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos por pessoa física que doar medula óssea.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 14/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do Projeto de Lei 6.299/2002, que altera a regulamentação da produção e uso dos agrotóxicos.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 10/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Governo Federal por liberação de novas bolsas do Programa Bolsa-Permanência, de ajuda de custo de moradia, alimentação e material escolar para estudantes universitários quilombolas e indígenas.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 03/07/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Governo Federal e ao Itamaraty para que se posicionem formalmente e prestem total auxílio às crianças brasileiras separadas de suas famílias que se encontram detidas nos Estados Unidos.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de lei 2.438/15 da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 03/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada
    Texto Integral