Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APELO ao Supremo Tribunal Federal (STF) por preferência no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que reivindica correção da tabela do Imposto de Renda.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 14/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP-0 6452/2017

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/01/2018 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para que exijam, das empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia móvel e TV por assinatura, melhorias nos serviços prestados na região central de Jundiaí.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 29/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 46555/2017/SEI-MCTIC , ofício n.º 293/2017/SEI/COQL/SCO-ANATEL

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/09/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de lei 3.796/2004, da Deputada federal LAURA CARNEIRO, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/07/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Irmão da Lojinha, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Irmão da Lojinha, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO à reivindicação de remuneração dos conciliadores e mediadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da comarca de Jundiaí e das demais do Estado de São Paulo.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 02/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Subsecretaria da Casa Civil do Governo do Estado.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2017 00:00:00: Resposta de proposição

Ementa: APELO à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal por continuidade de tramitação da proposta de iniciativa popular e do Ministério Público Federal chamada “pacote anticorrupção”, que originou o Projeto de lei 4.850/16.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/04/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada