Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de lei 7.061/2017, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para incluir o direito à mobilidade.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 05/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

REPÚDIO de diretriz do Governo Estadual de possível cancelamento, a partir do ano letivo de 2018, do turno noturno em diversas escolas estaduais de Jundiaí.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 19/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GS n.º 3928/2018. , Protocolo n.º 1.061.707/17

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/05/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 6.947/17, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.260/01 – que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) – para incluir estudantes matriculados em curso superior não gratuito na modalidade educação a distância (EAD).

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 16/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 4.717/2016 do Deputado federal AFONSO MOTTA, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre adoção.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 11/07/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/08/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que solucione a falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo de Jundiaí.

Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes

Data de Apresentação: 06/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo 530.667/27 , Of. GS n. 4080/2017

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/11/2017 00:00:00: Resposta de proposição