Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e à Secretaria da Saúde por urgente envio de verbas aprovadas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí-SP).

Autoria: Cícero Camargo da Silva, Gustavo Moscal Checchinato

Data de Apresentação: 19/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GS n.º 1441/2017 , ofício n.º 337/2018/CGHOSP/DAHU/SAS/MS , Of. 216/2018/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS , Ofício n.º 354/2018/GP-DGI

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/04/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 140/17 do Senador DÁRIO BERGER, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) para determinar prazo máximo para agendamento de consulta, exame ou procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme lista pública de ampla divulgação para controle social.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 19/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APELO à Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho por implantação, em Jundiaí, do Programa Time do Emprego.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 12/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SERT/GS nº 813/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO aos Ministérios da Fazenda e da Saúde e às Secretarias de Estado da Fazenda e da Saúde por redução da carga tributária sobre medicamentos.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 23/2018 - AP , ofício n.º 816-SEI/2017/SCTIE/GAB/SCTIE/MS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/07/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde por fornecimento de vacina antigripe a toda pessoa interessada.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 02/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of GS 2933/2017 , Ofício n.º 351/GM/MS

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 1.361/15 do Deputado federal ARNALDO FARIA DE SÁ, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 28/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de lei 20/16, do Senador FERNANDO BEZERRA COELHO, que garante ao consumidor de plano de saúde coletivo legitimidade ativa “ad causam” contra a operadora.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 21/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado por implantação, em Jundiaí, de uma Distribuidora Regional (DIR) de medicação de alto custo.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 14/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada