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APOIO ao Projeto de lei 117/2011, na forma do substitutivo da Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO, que altera a Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei 8.615/2017, do Deputado Marco Feliciano, que modifica o artigo 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 17/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/10/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado por implantação de trens diretos entre as estações Luz e Jundiaí e modernização da Linha 7-Rubi.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 29/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo 906645/17 , Ofício GS/STM n.º 626/2017

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/01/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição-PEC n.º 297/2016 que determina a especialização de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Substitutivo, de autoria do Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), ao Projeto de Lei 5.691/2016, que altera a Lei nº 8.137/1990, para dispor sobre a doação de alimentos e medicamentos.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 06/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei 3.920/08 (na origem, PLS 202/07), do Senador Renato Casagrande, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir salvamento e resgate no trânsito entre as destinações dos recursos oriundos das multas de trânsito.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 14/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada