Pesquisa de Matérias

APOIO às reivindicações salariais da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo – ASSPM junto ao Governo do Estado de São Paulo.

Autoria: Antonio de Padua Pacheco

Data de Apresentação: 11/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 492/2015, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), que modifica a CLT e a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social para dispor sobre a concessão de licença-maternidade a segurado em caso de falecimento da genitora.

Autoria: Antonio de Padua Pacheco

Data de Apresentação: 28/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei federal n.º 5.177/2016, de autoria do Deputado Francisco Floriano (DEM/RJ), que altera a CLT para assegurar a redução da carga horária de trabalho para a mãe ou responsável pelo dependente portador de Síndrome de Down, autismo, deficiência física, mental, visual e/ou motora severa, visando garantir o tratamento continuado.

Autoria: Antonio de Padua Pacheco

Data de Apresentação: 24/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 301/2016, de autoria do Deputado Jooji Hato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 a 6 anos de idade no âmbito do Estado.

Autoria: Antonio de Padua Pacheco

Data de Apresentação: 10/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 17/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada