Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de todas as pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e os respectivos valores recebidos, em sítio oficial único na rede mundial de computadores.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 21/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Email

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/07/2016 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Centro Paula Souza, do Governo do Estado de São Paulo, pelo aumento no número de cursos e ampliação das atividades educacionais na unidade da FATEC em Jundiaí.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 14/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Protocolo nº 79.680/16 , Ofício GS. SDECTI nº 0380/2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APELO ao Ministério da Educação pela ampliação das opções de cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) em Jundiaí.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 07/06/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 255/2016/GAB/SETEC/SETEC-MEC

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 14/06/2016 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 174/2016, do Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que insere na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) dispositivo para vedar a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.

Autoria: Rogério Ricardo

Data de Apresentação: 03/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício s/nº

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/06/2016 00:00:00: Resposta de proposição