Pesquisa de Matérias Legislativas

REPÚDIO à repressão do Governo Federal contra os caminhoneiros que estão protestando contra o aumento dos impostos sobre combustíveis.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de leis mais rígidas e eficazes para processar, julgar e punir os responsáveis por crimes de trânsito.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2015 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Câmara dos Deputados para aprovação da PEC 308/2004, que altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Devolução Correio

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Proposta de Emenda Constitucional n.º 304/2013, da Deputada Federal Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara (PSC/AC), que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 19/2015

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada