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Resultado: 4 matérias

  • Moção nº 258/2015

    REPÚDIO à repressão do Governo Federal contra os caminhoneiros que estão protestando contra o aumento dos impostos sobre combustíveis.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 25/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 671/2015
    Texto Integral

  • Moção nº 214/2015

    Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de leis mais rígidas e eficazes para processar, julgar e punir os responsáveis por crimes de trânsito.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. s/n
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/11/2015 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral

  • Moção nº 199/2015

    APELO à Câmara dos Deputados para aprovação da PEC 308/2004, que altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 19/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Devolução Correio
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 26/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    em preferência - Encaminhada via Of. PR/DL n.º 275/2015
    Texto Integral

  • Moção nº 156/2015

    APOIO à Proposta de Emenda Constitucional n.º 304/2013, da Deputada Federal Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara (PSC/AC), que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 19/2015
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    em urgência - Encaminhada via Of. PR/DL n.º 19/2015
    Texto Integral