Pesquisa de Matérias

APELO ao Senado Federal pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo - PDC 1.491/2014 e, consequentemente, a manutenção do Decreto Presidencial 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 11/11/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 330/2006, que dispõe sobre a aposentadoria especial de Guarda Municipal, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Dep. Roberto Policarpo Fagundes (PT/DF), em complementação ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 12/08/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL 301/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 302, DE 2013, DO SENADO FEDERAL, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72 DE 2013 (PEC DAS DOMÉSTICAS).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 15/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 142/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA VOTADO PROJETO DE LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET, PL 2.126/11, TEXTO ELABORADO PELO RELATOR DEPUTADO FEDERAL ALESSANDRO MOLON (PT-RJ).

Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba

Data de Apresentação: 25/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 72/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada