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Resultado: 14 matérias

  • Moção nº 83/2013

    APELO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE POR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Protoc. 146.757/13 , Of. "S" n.º 1.820/2013 , Of. G.S. n.º 6.200/2013 , PR/DL n.º 557/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 557/2013 - envia para (1) IAMSP; (2) Secretário Estadual de Saúde; (3) Secretário Municipal de Saúde; (4) Secretário Estadual de Gestão Pública; (5) Governador do Estado de São Paulo e (6) Prefeito Municipal de Jundiaí.
    Texto Integral

  • Moção nº 62/2013

    APOIO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTROS DE ESTADO PELA ATITUDE DE EXIGIR A RETRATAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA POR CRIME DE ESPIONAGEM EM TERRITÓRIO BRASILEIRO.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 03/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 423/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 423/2013 - ENVIA PARA (1) PRESIDENTA DA REPÚBLICA; (2) EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS EM BRASÍLIA.
    Texto Integral

  • Moção nº 60/2013

    APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E REFORMA DA ATUAL NO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 27/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. Protocolo 10.817/13 , PR/DL n.º 421/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 421/2013 - Envia a (1) Governador do Estado de São Paulo e (2) Secretário de Estado da Educação.
    Texto Integral

  • Moção nº 45/2013

    APELO AO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO - PLS N.º 63/2011, DA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB-AM), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE PREVÊ DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE FARINÁCEOS BASE PARA O PÃO DIÁRIO.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 02/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 329/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 329/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 43/2013

    APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO POR ENVIO DE RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR NO ENSINO NOTURNO ESTADUAL DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 25/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício ARINS nº 473/2014 DOC: 3127/0001/2013 , Of. Protocolo 77.771/13 , Of. PR/DL n.º 317/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 317/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 40/2013

    APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 21/2011, DO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO PROTÓGENES (PCDOB SP), QUE ALTERA O DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E A LEI N.º 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 18/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. Gab. 747/E n.º 782/13 , PR/DL n.º 314/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 314/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 31/2013

    APELO À COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À EMC 2.391/2011 AO PL 8.035/2010, DO DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA (PT-SP), QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 14/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 233/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 21/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 233/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 27/2013

    APOIO AO MOVIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM PROL DA GREVE E DAS CONQUISTAS PLEITEADAS PELA CATEGORIA.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato, Paulo Eduardo Silva Malerba
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 212/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 212/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 25/2013

    REPÚDIO DA PEC 33/12, DO SENADOR ALOYSIO NUNES (PSDB-SP), QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori, Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Moção nº 17/2013

    APELO AO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA N.º 103, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 16/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL 161/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 161/2013
    Texto Integral