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Resultado: 26 matérias

  • Moção nº 88/2013

    APOIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO LANÇAMENTO DO PROJETO PILOTO DE SUSTENTABILIDADE QUE TRATA DA RECICLAGEM DA BITUCA DE CIGARRO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 609/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 609/2013 - ENVIA A MOÇÃO N.º 88 PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, AOS CUIDADOS DE (1) PRESIDENTE; (2) COMITÊ DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E (3) CENTRO DE TREINAMENTO E APOIO AO SERVIDOR.
    Texto Integral

  • Moção nº 86/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI 7420/06, DA DEPUTADA PROF.ª RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 581/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 03/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício PR/DL 581/2013 - Envia à Prof.ª Raquel Teixeira e ao Presidente da Câmara dos Deputados.
    Texto Integral

  • Moção nº 84/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI 7.699/2006, DO SENADOR PAULO PAIM (PT-RS) QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 12/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício (s/n) , PR/DL n.º 571/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. pr/dl 571/2013 - envia (1) ao senador paulo paim, (2) ao presidente do senado federal e (3) ao presidente da câmara dos deputados.
    Texto Integral

  • Moção nº 82/2013

    APOIO À ABRAFARMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REDES DE FARMÁCIA E DROGARIAS E À INTERFARMA - ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA, PELA CAMPANHA EM REDE NACIONAL EM PROL DA FRENTE PARLAMENTAR JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 558/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL n.º 82 - Envia (1) Presidente do Conselho Diretivo da ABRAFARMA; (2) Presidente da INTERFARMA e (3) Presidente do Senado Federal.
    Texto Integral

  • Moção nº 75/2013

    APOIO À ANATEL- AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES POR IMPLANTAR NOVO REGULAMENTO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV POR ASSINATURA, CELULAR E BANDA LARGA, PERMITINDO AO CLIENTE CANCELAR OS CONTRATOS ATRAVÉS DO "CALL CENTER" DA EMPRESA, SEM PASSAR PELOS ATENDENTES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 15/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 510/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 510/2013 - ENVIA A MOÇÃO N.º 75/2013 PARA (1) PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEFF; (2) ANATEL; (3) PROCON JUNDIAÍ.
    Texto Integral

  • Moção nº 72/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI 742/ 2011, DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT, PARA INCENTIVAR A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ÁREAS RELACIONADAS À GESTÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 489/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 15/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    OFÍCIO PR/DL 489/2013 - ENVIA PARA (1) PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS; (2) DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO; (3) PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
    Texto Integral

  • Moção nº 65/2013

    APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA DESONERAR O ICMS, OU PARTE DELE, DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS URBANO - EM JUNDIAÍ E PERMITIR BENEFÍCIOS E MELHORIAS NO SETOR, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL E REDUÇÃO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 17/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/09/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Moção nº 63/2013

    APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL "MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA" - CASA DA MULHER BRASILEIRA, E SUA EXTENSÃO AO INTERIOR DO ESTADO, INCLUINDO JUNDIAÍ.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/09/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Moção nº 56/2013

    APOIO A PEC (PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO) DE N.º 90/2011, DA DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA (PSB/SP), QUE INCLUI O TRANSPORTE PÚBLICO ENTRE OS DIREITOS SOCIAIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 2887/13/GP , Of. n.º 040/2013/EGAB , PR/DL n.º 395/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 27/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício PR/DL 395/2013 - Envia a (1) Deputada Luiza Erundina; (2) Câmara dos Deputados e (3) Senado Federal.
    Texto Integral

  • Moção nº 51/2013

    APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE, EM OBEDIÊNCIA AO COMANDO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COLOQUE EM VOTAÇÃO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, O PROJETO DE LEI 6.953/2002, DO SENADOR LUCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE), QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E OS DELEGADOS PELA UNIÃO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. 072/SG , Of. GP 936/13 , PR/DL n.º 354/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 06/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício PR/DL n.º 354/2013 - Envia para (1) Presidente do Senado Federal; (2) Presidente da Câmara dos Deputados; (3) Presidente do Conselho Federal da OAB; (4) Presidente da OAB São Paulo; (5) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
    Texto Integral