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Resultado: 7 matérias

  • Moção nº 67/2009

    APELO PARA A URGENTE APROVAÇÃO DO PL DA CÂMARA 4/05, EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 03/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 65/2009

    APELO ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS GREENPEACE, WWF E WSPA, POR PROMOÇÃO DE MOVIMENTOS DE COMBATE AOS MASSACRES DE GOLFINHOS QUE OCORREM NA CIDADE DE TAIJI, NO JAPÃO.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 27/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 63/2009

    APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 215/2007, DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRIPOLLI (PSDB/SP), QUE INSTITUI O CÓDIGO FEDERAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 20/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 62/2009

    APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 7.291/2006, DO SENADO FEDERAL, QUE PROÍBE O EMPREGO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA E EXÓTICA NA ATIVIDADE CIRCENSE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 1, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 45/2009

    APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DA PEC 358-A/2005, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, QUE PREVÊ A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO, PARA QUE OCORRA A JUSTA E DEVIDA VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 11/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 26/2009

    APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR REJEIÇÃO DO PL 4.548/1998, APENSO AO PL 3.981/2000, QUE EXCLUI OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DAS SANÇÕES PENAIS PREVISTAS POR MAUS TRATOS NA LEI 9.605/1998.

    Autoria: Leandro Palmarini, Sílvio Ermani
    Data de Apresentação: 05/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 19/2009

    APELO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL POR INCLUSÃO DE JUNDIAÍ ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE CONTARÃO COM ESTAÇÃO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE-TAV (TREM-BALA).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral