Pesquisa de Matérias

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 3.077/08, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE ALTERA A LEI 8.742/93, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 19/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 3.021/2008, DO GOVERNO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULA OS PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 05/05/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA APROVAÇÃO DO PL 5.829/2005, DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 400 (QUATROCENTAS) VARAS FEDERAIS DESTINADAS PRECIPUAMENTE À INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU E À IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 17/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO TRABALHO DO MUSEU TREZE DE MAIO, DE SANTA MARIA-RS, DE FORMAÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL DE 60 CLUBES SOCIAIS NEGROS DO BRASIL.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 17/02/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO