Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • APOIO À PEC 490/2005, DO DEPUTADO FEDERAL REINALDO BETÃO (PL-RJ), QUE ALTERA OS ARTS. 7.° E 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA VINCULAR OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SALÁRIO MÍNIMO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 27/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO DA ATITUDE DO INCRA DE PERMITIR O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SERRA DO JAPI.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 06/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR AGILIZAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PL DO SENADO 6/2003, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 21/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral