Moção nº 635/2003
APELO À ANATEL PARA EXIGIR DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES.
Moção nº 631/2003
APELO AO DENATRAN POR REGULAMENTAÇÃO DOS CINTOS DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS VENDIDOS NO COMÉRCIO LIVRE.
Moção nº 629/2003
APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INSTALAÇÃO DAS 7.ª E 8.ª VARAS CÍVEIS E DA 4.ª VARA CRIMINAL EM JUNDIAÍ.
Moção nº 617/2003
APOIO AO PL 264/03, DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS NADER (PFL-RJ), QUE "PERMITE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO AOS MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Moção nº 611/2003
APOIO AO PL 269/03, DA DEPUTADA MARIA LÚCIA PRANDINI (PT), QUE "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 241 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Moção nº 604/2003
APOIO AO PL 268/03, DO DEPUTADO ESTADUAL ARY FOSSEN (PSDB), QUE "INCLUI A FESTA DA UVA DO CAXAMBU, EM JUNDIAÍ, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO".
Moção nº 599/2003
APOIO AO PL 189/03, DO DEPUTADO ESTADUAL ÍTALO CARDOSO (PT), QUE DETERMINA ÀS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO A ADEQUAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS COM EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Moção nº 589/2003
APOIO AO PL 263/03, DO DEPUTADO FEDERAL DR. HELENO AUGUSTO DE LIMA (PSDB-RJ), QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CASA PRÓPRIA DE MUTUÁRIOS DESEMPREGADOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
Moção nº 581/2003
APOIO AO PL 148/03, DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO DE JESUS (PTB), QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE O MALEFÍCIO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS".
Moção nº 573/2003
APOIO AO PL 48/03, DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS TONIN (PMDB), QUE "ESTABELECE CRITÉRIO PARA A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS".
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