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Resultado: 5 matérias

  • Moção nº 432/2002

    APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR REVISÃO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA DE JORNALISMO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 06/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 392/2002

    APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE TERAPIA HOLÍSTICA NO ROL DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 21/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 385/2002

    APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR "BOM PRATO" EM JUNDIAÍ.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 21/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 334/2002

    APOIO AO PL 4.732/01, DO DEPUTADO FEDERAL SERAFIM VENZON (PDT-SC), QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS COMO BASE MÍNIMA PARA CONTRATOS COM AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 02/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 283/2002

    APELO AO SENADO FEDERAL POR APROVAÇÃO DO PL 1.491/99, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CORREIOS.

    Autoria: Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 26/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral