Moção nº 392/2002

APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE TERAPIA HOLÍSTICA NO ROL DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS.

Autoria: Júlio César de Oliveira

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/05/2002

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada